Resolução 7/2026 |
|---|
| Vigente |
| Institui a nova Comissão de Processo Administrativo Não Disciplinar e dá outras providências. |
|
|
Portaria 7/2026 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
|
|
Resolução 6/2026 |
|---|
| Vigente |
| Atualiza Resolução nº 37/2023, que dispõe sobre instituição de diárias e disciplina indenizações/suprimentos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná. |
|
|
Portaria 6/2026 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidores do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
|
|
Resolução 5/2026 |
|---|
| Vigente |
| Atualização Anexo II - Contrato de Consórcio |
|
|
Portaria 5/2026 |
|---|
| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
|
|
Resolução 4/2026 |
|---|
| Vigente |
| Cronograma Lei de Responsabilidade Fiscal |
|
|
Resolução 3/2026 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração no emprego público de coordenador de fiscalização |
|
|
Resolução 2/2026 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade da elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), para contratações diretas de bens e serviços por meio de Dispensa de Licitação. |
|
|
Instrução Normativa 2/2026 |
|---|
| Vigente |
| Estabelece procedimentos e rotinas para a condução, conservação, manutenção e comunicação de sinistros/avarias nos veículos oficiais do CISPAR. |
|
|
Resolução 1/2026 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o calendário anual do Cispar para o exercício do ano de 2026 |
|
|
Instrução Normativa 1/2026 |
|---|
| Vigente |
| Institui procedimentos técnicos e administrativos internos para análise de viabilidade técnica de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de novos loteamentos nos municípios consorciados ao CISPAR. |
|
|