Licitações

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos representantes dos municípios consorciados ao CISPAR, abordando os temas Fiscalização Ambiental (04 horas) e Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental - Lei Federal nº 15.190/2025 (04 horas), incluindo fornecimento de certificado digital e despesas de transporte, hospedagem e alimentação do ministrante.

aquisição de 02 (dois) equipamentos Termorreatores Spectroquant® TR420, marca Merck, código 1712010001, com capacidade para 24 tubos de 16 mm, destinado à realização de digestões térmicas controladas em análises laboratoriais de Demanda Química de Oxigênio (DQO), Fósforo Total e demais ensaios físico-químicos executados pelo Laboratório CISPAR

Contratação de 03 (três) inscrições para participação de colaboradoras do CISPAR no 5º Congresso Internacional de Engenharia Ambiental – Edição Luso-Brasileira, a ser realizado entre os dias 01 e 03 de setembro de 2026, em Curitiba/PRcontratação de 03 (três) inscrições para participação de colaboradoras do CISPAR no 5º Congresso Internacional de Engenharia Ambiental – Edição Luso-Brasileira, a ser realizado entre os dias 01 e 03 de setembro de 2026, em Curitiba/PR.

Contratação de empresa especializada para aprestação de serviços de calibração e manutenção preventiva de equipamentos analíticos da fiscalização para o Orcispar.

locação de imóvel não residencial, localizado na Rua Pioneiro Miguel Jordão Martines, nº 599, Parque Industrial Mário Bulhões da Fonseca, Maringá/PR, destinado ao funcionamento das atividades administrativas e de apoio operacional do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.

Contratação de empresa especializada nos serviços de desmontagem de equipamentos de reciclagem, movimentação de caminhão Munck, transporte, armazenagem temporária e futura remontagem dos equipamentos

Contratação de empresa especializada nos serviços de desmontagem de equipamentos de reciclagem, movimentação de caminhão Munck, transporte, armazenagem temporária e futura remontagem dos equipamentos conforme características e condições descritas nesta Solicitação de Demanda.

Aquisição de consumíveis laboratoriais originais da marca IDEXX Laboratories, destinados à realização de análises microbiológicas para detecção e quantificação de coliformes totais e Escherichia coli em amostras de água

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos destinados à execução e interpretação de análises microbiológicas realizadas pelo método SMWW 24ª edição – Método 9223 B, compreendendo Seladora Eletrônica IDEXX Quanti-Tray Sealer Plus (WQTSPLUS) e Gabinete UV Viewer Plus (WUVPLUS).

Pagamento de taxa obrigatória referente a veículos pertencentes à frota do CISPAR, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR

Contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodo/sonda de oxigênio dissolvido por luminescência Intellical LDO10105, marca HACH, compatível com os medidores da linha HQ já utilizados pelo CISPAR, bem como prestação de serviços de calibração RBC do equipamento e do sensor interno

Aquisição de Cepas de controle qualitativo como material de referência certificado para o laboratório Cispar.

Contratação de estande com área de 20 m² e montagem básica, para participação do CISPAR no “54º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae”, a ser realizado de 25 a 30 de maio de 2026, em Caxias do Sul/RS

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de calibração e manutenção preventiva de equipamentos utilizados em laboratórios dos SAMAEs dos municípios consorciados (Boa Ventura de São Roque e Japurá).

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de calibração e manutenção preventiva de equipamentos utilizados em laboratórios dos departamentos de água e esgoto/samaes/saaes dos municípios consorciados.

Aquisição de motor completo para TitrOSampler, destinado ao equipamento titulador, e de gabinete plástico externo para dosing unit 10 mL, destinado ao cromatógrafo iônico, ambos da marca Metrohm, para atendimento das necessidades do laboratório do CISPAR

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de calibração e manutenção preventiva de equipamentos utilizados nos laboratórios dos departamentos de água e esgoto (SAMAEs/SAAEs) dos municípios consorciados (Abatiá, Boa Ventura de São Roque, Flórida, Japurá, Kaloré, Marumbi, Mercedes, Paranapoema, Presidente Castelo Branco, Santa Monica, Sarandi e Terra Rica).

contratação de duas inscrições para participação de servidores no XV Encontro de Organismos de Avaliação da Conformidade (ENOAC), promovido pelo Inmetro, a ser realizado em 28 de abril de 2026, para o Laboratório Cispar.

Contratação de manutenção corretiva em multiparâmetro, marca WTW, modelo Mult 3620, para o Laboratório Cispar.

Contratação de Auditoria interna da Qualidade atendendo atendente os requisitos da ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 (Gestão e Técnica) e normativas da Cgcre, do escopo CRL 1382. Contratação de Auditoria interna da Qualidade atendendo atendente os requisitos da ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 (Gestão e Técnica) e normativas da Cgcre, do escopo CRL 1382.

Pagamento de anuidade institucional da Associação Brasileira de Saneamento – ABRASAN, visando à manutenção do vínculo associativo do Orcispar.

Contratação do serviço de Manutenção Preventiva com Calibração Rastreável de 02 Multiparâmetros, com o fornecimento de peças preventivas

Pagamento de taxa administrativa referente ao Pagamento de taxa obrigatória referente a: Anuidade referente à Manutenção de Acreditação do laboratório para norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, para os equipamentos Cromatógrafo Iônico modelo 930 Compact IC Flex, número de série 1850200014151, e Titulador Potenciométrico modelo Titrino 848, número de série 848001013160, ambos da marca Metrohm, visando garantir o pleno funcionamento, a confiabilidade dos resultados analíticos e a continuidade das atividades laboratoriais do CISPAR.

Contratação do serviço de Manutenção Preventiva com Calibração Rastreável do Fotômetro de Chama DM-62, com o fornecimento de peças preventivas

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, para os equipamentos Destilador K-355, número de série 1000082762;  Digestor K-425, número de série 1000081704;  Destilador K-365 MiltiDist, número de série 1100210360 e Digestor K-436, número de série 1100111915, da marca Buchi, visando garantir o pleno funcionamento, a confiabilidade dos resultados analíticos e a continuidade das atividades laboratoriais do CISPAR

Contratação de empresa especializada para a locação de espaço físico, infraestrutura e serviços de recepção para a realização de evento, com capacidade para 500 (quinhentas) pessoas, incluindo mesas, cadeiras e tampões. O evento será destinado à entrega de veículos aos municípios consorciados, no âmbito do Convênio Tripartite nº 4500073800/4500073801, firmado entre o CISPAR, ITAIPU Binacional e Parquetec

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso presencial “Novas regras do SIM-AM 2026 – Rotinas Administrativas”, promovido pela empresa Elotech Gestão Pública Ltda.

Pagamento de taxa administrativa referente ao Pagamento de taxa obrigatória referente a: Pagamento da anuidade de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Química (CRQ), referente ao exercício vigente, destinada à manutenção da regularidade do registro profissional e da responsabilidade técnica do laboratório, abrangendo matriz e filial, conforme exigência legal para o exercício de atividades na área da química, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados para desmontagem de prensas e esteira industrial, transporte dos equipamentos por meio de caminhão munck e posterior montagem e reinstalação em novo local, no município de Campo Largo – PR.

Aquisição de Kit de DQO e Kit para Cloro Residual Livre

Contratação de 03 (três) inscrições no curso de capacitação “ESG na prática: Estratégia para Negócios Sustentáveis – ABNT PR 2030-1”, turma 10567

Contratação de capacitação e treinamento aos municípios consorciados sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA: Nota fiscal eletrônica e os municípios prestadores do serviço de água e esgoto, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar – ETP.

Pagamento da anuidade da contribuição ordinária e Taxa Extraordinária para a ASSEMAE.

Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa EDITORA AMIGOS DA NATUREZA, especializada na elaboração e fornecimento de cartilha educativa alusiva ao Dia Mundial da Água, destinada a subsidiar e fortalecer ações de educação ambiental e conscientização sobre o uso racional da água, a ser utilizada em campanhas educativas a serem realizadas na referida data. 

Contratação de treinamento especializado sobre a substituição da DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte), com foco na capacitação técnica dos servidores do setor de Recursos Humanos do CISPAR, abrangendo as novas obrigações acessórias instituídas pela Receita Federal do Brasil e a correta operacionalização nos sistemas Elotech.

Locação de imóvel não residencial, adequado às necessidades do órgão, sendo de responsabilidade da locadora a execução das melhorias estruturais e instalações, destinado à sede administrativa do ORCISPAR – Órgão Regulador de Saneamento do Paraná.

Pagamento de taxa administrativa referente à atualização do Certificado de Cadastramento de Laboratório (CCL) junto ao Instituto Água e Terra (IAT).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2025

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando a demanda formalizada, a estimativa da despesa, a previsão orçamentária, a justificativa técnica, a justificativa de preços, o atendimento aos requisitos legais e o parecer jurídico emitido, FICA AUTORIZADA a contratação direta do objeto abaixo referido, via inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, alínea da Lei nº 14.133/2021, posto que:

1. Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
2. O eletrodo de condutividade é um equipamento da marca DIGIMED, que desempenha função indispensável na análise de condutividade com o equipamento condutivímetro, modelo DM-32 da mesma marca. Sendo assim, não é aplicável que sejam utilizados equipamentos paralelos ou semelhantes, visto que isso poderá afetar o bom funcionamento dos equipamentos e depreciar as análises realizadas ou até iniviabilizar o funcionamento dos equipamentos.
3. A empresa mencionada é a única autorizada a promover, licitar, negociar, processar reivindicações de garantia, assinar contratos e prestar serviços de pós-venda relacionados aos produtos fornecidos da marca DIGIMED no Brasil.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodo de condutividade modelo DMC-001P da marca DIGIMED e compatível com o equipamento condutivímetro, modelo DM-32 da mesma marca. 

VALOR TOTAL: R$ 9.263,59 (Nove mil, seissentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos).

CONTRATADA: DIGICROM Analítica Ltda - CNPJ: 60.160.546/0001-31

Endereço: RUA MARIANOS, 227 - CAMPO GRANDE CEP: 04691-110 - SÃO PAULO/SP

Fone: (11) 5633-2200 | Email: [email protected]

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade e ADJUDICO a entidade acima mencionada.

Maringá-Pr, 23 de dezembro de 2025.

_________________________

VALTER LUIZ BOSSA

Diretor Executivo Cispar

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2025

INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2025

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando a demanda formalizada, a estimativa da despesa, a previsão orçamentária, a justificativa técnica, a justificativa de preços, o atendimento aos requisitos legais e o parecer jurídico emitido, FICA AUTORIZADA a contratação direta do objeto abaixo referido, via inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, posto que:

1. A contratação de empresa especializada para a elaboração de arquivos com instruções de trabalho, procedimentos operacionais e legislações comentadas, realizada pela empresa Conteúdos Ambientais e elaborada por Fábio Nascimento da Silva, é uma medida essencial para o fortalecimento técnico-operacional das equipes dos municípios consorciados ao CISPAR visando a padronização das atividades.
2. A elaboração dos arquivos foi pensada para atender todos os consorciados e tem como objetivo principal capacitar os técnicos, fornecendo a eles documentos os quais os instruam em atividades rotineiras, como por exemplo a elaboração de plano de amostragem, preenchimento de formulários SISAGUA e as principais legislações voltadas ao tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos comentadas com aplicações voltadas à realidade dos sistemas.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de arquivos com instruções de trabalho, procedimentos operacionais e legislações comentadas para divulgação entre os consorciados para atender as necessidades do Consórcio e seus municípios visando padronizar processos e garantir que as atividades sejam executadas de forma consistente e com qualidade.

VALOR TOTAL: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais).

CONTRATADA: FABIO N. DA SILVA LTDA, CNPJ: 48.018.191/0001-45, Endereço: Rua 1º de Janeiro, nº 74, Centro, situda na Cidade de Nova Odessa, no Estado de São Paulo, CEP: 13.380-013.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Inexigibilidade e ADJUDICO a entidade acima mencionada.

Maringá-Pr, 19 de dezembro de 2025.

_________________________

VALTER LUIZ BOSSA

Diretor Executivo Cispar