Legislação

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Ano

Resolução 38/2022
Vigente
Dispõe sobre procedimentos atinentes à sustentabilidade econômica dos prestadores de serviços de água e esgoto regulados pelo CISPAR.
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Resolução 37/2022
Vigente
Aprova o Manual de Fiscalização dos Prestadores de Serviços de Água e Esgoto regulados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
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Resolução 36/2022
Vigente
Dispõe sobre a alteração do Estatuto Social do CISPAR, incluindo novas disposições acerca do Órgão Regulador de Saneamento.
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Resolução 35/2022
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Prado Ferreira.
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Resolução 34/2022
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Jaguapitã.
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Resolução 33/2022
Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
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Resolução 32/2022
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Mercedes.
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Resolução 31/2022
Vigente
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Nova Santa Bárbara.
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Resolução 30/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração no Emprego Público de Auxiliar de Laboratório.
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Resolução 29/2022
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Entre Rios do Oeste.
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Resolução 28/2022
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de São Jerônimo da Serra.
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Resolução 27/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração no Emprego Público de Auxiliar de Laboratório do Consórcio Cispar.
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Resolução 26/2022
Vigente
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Santo Antônio do Paraíso.
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Resolução 25/2022
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de São Jorge do Ivaí.
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Resolução 24/2022
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Presidente Castelo Branco.
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Resolução 23/2022
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Alvorada do Sul.
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Resolução 22/2022
Vigente
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho de Regulação e Fiscalização
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Resolução 21/2022
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Iguaraçu.
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Resolução 20/2022
Vigente
Altera a Resolução n.º 16 de 09 de outubro de 2013 Revoga a Resolução n.º 016
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Resolução 19/2022
Vigente
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho de Regulação e Fiscalização
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Resolução 18/2022
Vigente
Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL)
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Resolução 17/2022
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 16/2022
Vigente
Dispõe sobre a designação do Grupo Técnico de Regulação (GTR) no âmbito do CISPAR.
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Resolução 15/2022
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 14/2022
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
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Resolução 13/2022
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Peabiru.
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Resolução 12/2022
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 11/2022
Vigente
Autoriza abertura de Concurso Público e nomeia Comissão Especial de Acompanhamento.
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Resolução 10/2022
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público.
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Resolução 9/2022
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Lobato
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Resolução 8/2022
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 7/2022
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
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Resolução 6/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório.
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Resolução 5/2022
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Engenharia Civil Cispar.
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Resolução 4/2022
Vigente
Dispõe sobre a atualização do Anexo 2 do Contrato de Consórcio Público
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Resolução 3/2022
Vigente
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público
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Resolução 2/2022
Vigente
Dispõe sobre a exoneração no Emprego Público de Engenheiro Civil do Consórcio Cispar.
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Resolução 1/2022
Vigente
Dispõe sobre o calendário anual do Consórcio Público Cispar para o exercício do ano de 2022.
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Resolução 54/2021
Vigente
Designa Agente de Contratação como a sua Equipe de apoio
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Resolução 53/2021
Vigente
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances
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