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Resolução 7/2026 |
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| Vigente |
| Institui a nova Comissão de Processo Administrativo Não Disciplinar e dá outras providências. |
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Portaria 7/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidor do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 6/2026 |
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| Vigente |
| Atualiza Resolução nº 37/2023, que dispõe sobre instituição de diárias e disciplina indenizações/suprimentos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná. |
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Portaria 6/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidores do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 5/2026 |
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| Vigente |
| Atualização Anexo II - Contrato de Consórcio |
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Portaria 5/2026 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 4/2026 |
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| Vigente |
| Cronograma Lei de Responsabilidade Fiscal |
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Resolução 3/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração no emprego público de coordenador de fiscalização |
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Resolução 2/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade da elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), para contratações diretas de bens e serviços por meio de Dispensa de Licitação. |
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Instrução Normativa 2/2026 |
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| Vigente |
| Estabelece procedimentos e rotinas para a condução, conservação, manutenção e comunicação de sinistros/avarias nos veículos oficiais do CISPAR. |
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Resolução 1/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o calendário anual do Cispar para o exercício do ano de 2026 |
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Instrução Normativa 1/2026 |
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| Vigente |
| Institui procedimentos técnicos e administrativos internos para análise de viabilidade técnica de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de novos loteamentos nos municípios consorciados ao CISPAR. |
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Resolução 51/2025 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação. |
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Resolução 50/2025 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 49/2025 |
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| Vigente |
| Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para promover o recebimento e análise de aceitabilidade e classificação de propostas e lances, verificação de condições de habilitação e formalização de adjudicação, bem como todos os demais atos necessários para o desenvolvimento de licitações na modalidade de Pregão em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 48/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o critério de contribuições para o rateio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2026, nos termos do Contrato de Consórcio Público, cláusula décima quarta. |
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Resolução 47/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração do artigo 13 da Resolução nº 45 de 13 de dezembro de 2024 sobre a estrutura do Órgão Regulador de Saneamento do Paraná (ORCISPAR). |
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Resolução 46/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2026, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 45/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2026, nos termos da cláusula vigésima sétima, “x” do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 44/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre atualização do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2026-2029, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 43/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Administrativo. |
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Resolução 42/2025 |
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| Vigente |
| Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
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Resolução 41/2025 |
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| Vigente |
| RESOLUÇÃO N° 41 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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Resolução 40/2025 |
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| Vigente |
| Autoriza abertura de Processo Seletivo e nomeia Comissão Especial de Acompanhamento |
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Resolução 39/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação do cargo de AnalistaAdministrativo, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024. |
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Resolução 38/2025 |
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| Vigente |
| Autoriza a abertura de crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
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Resolução 37/2025 |
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| Vigente |
| Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
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Resolução 36/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração no emprego público de Analista Contábil. |
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Resolução 35/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação do cargo de Engenheiro Civil, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024. |
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Resolução 34/2025 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 33/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação do cargo de Advogado nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024. |
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Resolução 32/2025 |
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| Vigente |
| Processo |
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Resolução 31/2025 |
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| Vigente |
| Processo |
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Resolução 30/2025 |
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| Vigente |
| Processo |
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Resolução 29/2025 |
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| Vigente |
| Exoneração Debora |
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Resolução 28/2025 |
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| Vigente |
| Nomeação Cargo Químico |
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Resolução 27/2025 |
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| Vigente |
| Nomeação Cargo Técnico em Saneamento |
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Resolução 26/2025 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 25/2025 |
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| Vigente |
| Revogação de Ato de Dispensa de Licitação. |
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Resolução 24/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a regulamentação da publicação de atos normativos e administrativos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR, em observância ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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