Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 26/2025
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Resolução 25/2025
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Resolução 24/2025
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de atos normativos e administrativos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR, em observância ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Detalhes

Resolução 23/2025
Vigente
Dispõe sobre a suspensão de prazo nos termos da Resolução n.º 20 de 25 de julho de 2025.
Detalhes

Resolução 22/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação interina do cargo de Coordenador de Fiscalização.
Detalhes

Resolução 21/2025
Vigente
Designar Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório.
Detalhes

Resolução 20/2025
Vigente
Dispõe sobre o procedimento de avaliação dos Empregados Públicos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná em Estágio Probatório.
Detalhes

Resolução 19/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Contador, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024.
Detalhes

Resolução 18/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Técnico em Laboratório, nos termos do Concurso Público nº01/2022.
Detalhes

Resolução 17/2025
Vigente
Dispõe sobre exoneração no emprego público de técnico em saneamento
Detalhes

Resolução 16/2025
Vigente
Dispõe sobre a organização do 1º ENCONTRO TÉCNICO ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, a ser realizado no âmbito do CISPAR, e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 15/2025
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Resolução 14/2025
Vigente
Atualiza Resolução nº 37/2023, que dispõe sobre instituição de diárias e disciplina indenizações/suprimentos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná.
Detalhes

Resolução 13/2025
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação
Detalhes

Resolução 12/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Fiscalização e do cargo de Ouvidora.
Detalhes

Resolução 11/2025
Vigente
Dispõe sobre Promoção na Carreira e mudança de nível de empregos públicos do CISPAR.
Detalhes

Resolução 10/2025
Vigente
Acrescenta §§ 1º e 2º do artigo 26 da Resolução nº. 39 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a prorrogação da vigência da ata de registro de preços e renovação dos quantitativos registrados, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR.
Detalhes

Resolução 9/2025
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Resolução 8/2025
Vigente
Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico de Estudos do Nitrato em Águas Subterrâneas.
Detalhes

Resolução 7/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Analista de Laboratório, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024.
Detalhes

Resolução 6/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Advogado nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024.
Detalhes

Resolução 5/2025
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Resolução 4/2025
Vigente
Dispõe sobre atribuição de função gratificada a servidora nos termos da Cláusula Trigésima Oitava e Anexo IV do Protocolo de Intenções.
Detalhes

Resolução 3/2025
Vigente
Dispõe sobre a atualização do Anexo 2 do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 2/2025
Vigente
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral e Mensal de Desembolso para o Exercício de 2025
Detalhes

Resolução 1/2025
Vigente
Dispõe sobre o calendário anual do Cispar para o exercício do ano de 2025.
Detalhes

Resolução 49/2024
Vigente
Dispõe sobre o critério de contribuições para o rateio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2025, nos termos do Contrato de Consórcio Público, cláusula décima quarta.
Detalhes

Resolução 48/2024
Vigente
Dispõe sobre o feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, para o exercício do ano de 2024.
Detalhes

Resolução 47/2024
Vigente
Estabelece ponto facultativo para o final do ano de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 46/2024
Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
Detalhes

Resolução 45/2024
Vigente
Dispõe sobre o Órgão Regulador de Saneamento do Consórcio CISPAR.
Detalhes

Resolução 44/2024
Vigente
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) para o exercício de 2024, nos termos do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 43/2024
Vigente
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2025, nos termos da cláusula vigésima sétima, “x” do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 42/2024
Vigente
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2025, nos termos da cláusula vigésima sétima, “x” do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR).
Detalhes

Resolução 41/2024
Vigente
Autoriza o Diretor Executivo do CISPAR a abrir crédito especial no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
Detalhes

Resolução 40/2024
Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
Detalhes

Resolução 39/2024
Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Analista de Fiscalização e Regulação, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2024.
Detalhes

Resolução 38/2024
Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Técnico em Laboratório, nos termos do Concurso Público nº 01/2022.
Detalhes

Resolução 37/2024
Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar de Laboratório, nos termos do Concurso Público nº 01/2022.
Detalhes

Resolução 36/2024
Vigente
Dispõe sobre exoneração do cargo de Analista de Regulação e Fiscalização.
Detalhes