Resolução 46/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a delegação para assinaturas dos contratos de rateio e contratos de programa de regulação do CISPAR por parte do Diretor Executivo. |
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Resolução 45/2022 |
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Vigente |
Dispõe Sobre a Designação da Comissão de Avaliação para Progressão Funcional. |
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Resolução 44/2022 |
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Vigente |
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional. |
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Resolução 43/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre o resultado final e homologação do Concurso Público nº 01/2022. |
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Resolução 42/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório. |
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Resolução 41/2022 |
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Vigente |
Institui diárias no âmbito do CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná |
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Resolução 40/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre os procedimentos relativos às infrações e penalidades aplicáveis, pelo CISPAR, aos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. |
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Resolução 39/2022 |
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Vigente |
Define as não conformidades a serem verificadas na fiscalização da prestação dos serviços de água e esgoto no âmbito dos municípios regulados pelo CISPAR. |
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Resolução 38/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre procedimentos atinentes à sustentabilidade econômica dos prestadores de serviços de água e esgoto regulados pelo CISPAR. |
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Resolução 37/2022 |
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Vigente |
Aprova o Manual de Fiscalização dos Prestadores de Serviços de Água e Esgoto regulados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR). |
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Resolução 36/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a alteração do Estatuto Social do CISPAR, incluindo novas disposições acerca do Órgão Regulador de Saneamento. |
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Resolução 35/2022 |
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Vigente |
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Prado Ferreira. |
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Resolução 34/2022 |
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Vigente |
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Jaguapitã. |
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Resolução 33/2022 |
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Vigente |
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR. |
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Resolução 32/2022 |
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Vigente |
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Mercedes. |
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Resolução 31/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Nova Santa Bárbara. |
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Resolução 30/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a exoneração no Emprego Público de Auxiliar de Laboratório. |
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Resolução 29/2022 |
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Vigente |
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Entre Rios do Oeste. |
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Resolução 28/2022 |
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Vigente |
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de São Jerônimo da Serra. |
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Resolução 27/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a exoneração no Emprego Público de Auxiliar de Laboratório do Consórcio Cispar. |
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Resolução 26/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Santo Antônio do Paraíso. |
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Resolução 25/2022 |
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Vigente |
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de São Jorge do Ivaí. |
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Resolução 24/2022 |
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Vigente |
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Presidente Castelo Branco. |
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Resolução 23/2022 |
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Vigente |
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Alvorada do Sul. |
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Resolução 22/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho de Regulação e Fiscalização |
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Resolução 21/2022 |
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Vigente |
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Iguaraçu. |
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Resolução 20/2022 |
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Vigente |
Altera a Resolução n.º 16 de 09 de outubro de 2013 Revoga a Resolução n.º 016 |
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Resolução 19/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho de Regulação e Fiscalização |
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Resolução 18/2022 |
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Vigente |
Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL) |
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Resolução 17/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos |
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Resolução 16/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a designação do Grupo Técnico de Regulação (GTR) no âmbito do CISPAR. |
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Resolução 15/2022 |
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Vigente |
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional. |
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Resolução 14/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos |
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Resolução 13/2022 |
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Vigente |
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Peabiru. |
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Resolução 12/2022 |
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Vigente |
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional. |
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Resolução 11/2022 |
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Vigente |
Autoriza abertura de Concurso Público e nomeia Comissão Especial de Acompanhamento. |
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Resolução 10/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público. |
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Resolução 9/2022 |
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Vigente |
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Lobato |
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Resolução 8/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos |
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Resolução 7/2022 |
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Vigente |
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional. |
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