Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Resolução 48/2020
Vigente
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná
Detalhes

Resolução 47/2020
Vigente
Dispõe sobre o Programa Anual de Trabalho para o exercício de 2021
Detalhes

Resolução 46/2020
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2018-2021
Detalhes

Resolução 45/2020
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação sob o nº 040-2020.
Detalhes

Resolução 44/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 43/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregado público
Detalhes

Resolução 42/2020
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Sertanópolis.
Detalhes

Resolução 41/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 40/2020
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Resolução 39/2020
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Fiscalização dos Serviços da Câmara de Regulação do Município de Bandeirantes.
Detalhes

Resolução 38/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 37/2020
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
Detalhes

Resolução 36/2020
Vigente
Autoriza o Presidente do CISPAR a abrir crédito suplementar no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.
Detalhes

Resolução 35/2020
Vigente
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e fiscalização
Detalhes

Resolução 34/2020
Vigente
Dispõe sobre a designação do Grupo Técnico de Regulação (GTR) no âmbito do CISPAR.
Detalhes

Resolução 33/2020
Vigente
Dispõe sobre limitação de empenho do Consórcio
Detalhes

Resolução 32/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 31/2020
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
Detalhes

Resolução 30/2020
Vigente
Dispõe sobre medidas atinentes aplicáveis no âmbito interno do Consórcio
Detalhes

Resolução 29/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 28/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 27/2020
Vigente
Dispõe sobre mudança de nível de empregados públicos
Detalhes

Resolução 26/2020
Vigente
Designar a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional.
Detalhes

Resolução 25/2020
Vigente
Autoriza o Diretor Executivo do CISPAR a abrir crédito especial no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR
Detalhes

Resolução 24/2020
Vigente
Convocação de membros para reunião de assembleia geral em ambientes virtuais
Detalhes

Resolução 23/2020
Vigente
Designação para o recebimento e verificação de mercadorias
Detalhes

Resolução 22/2020
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Resolução 21/2020
Vigente
Designa a Comissão Permanente de Licitações (CPL)
Detalhes

Resolução 20/2020
Vigente
Dispõe sobre a adoção de mecanismos virtuais de reunião no âmbito do CISPAR.
Detalhes

Resolução 19/2020
Vigente
Dispõe sobre medidas atinentes às dimensões técnica
Detalhes

Resolução 18/2020
Vigente
Dispõe sobre o pagamento de faturas dos serviços de saneamento diretamente nos prestadores de serviços.
Detalhes

Resolução 17/2020
Vigente
Revogação de Ato de Dispensa de Licitação.
Detalhes

Resolução 16/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório.
Detalhes

Resolução 15/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Resolução 14/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Contador.
Detalhes

Resolução 13/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar de Laboratório
Detalhes

Resolução 12/2020
Vigente
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral e Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020
Detalhes

Resolução 11/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Resolução 10/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação no emprego público de Técnico em Saneamento.
Detalhes

Resolução 9/2020
Vigente
Revogação de Ato de Inexigibilidade de Licitação.
Detalhes